HST 5852 – Tópico Especial – Teoria Geral do Estado
NÚMERO DE HORAS-AULA: 72 horas-aula
PRÉ-REQUISITOS: Não há
EMENTA
Origem e evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo. Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Formas de Governo: parlamentarismo e presidencialismo. Formas de Estado e Federação. Sistemas econômicos. Partidos políticos e sistemas partidários. Função social do Estado Contemporâneo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade I
Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Filosofia Política. Sociedade Civil e Sociedade Política. Estado: evolução histórica; denominação; conceitos; elementos. População: povo; Nação. Nacionalidade e Estados Nacionais. Território e Geopolítica.
Unidade II
Poder Político: noções; legalidade e legitimidade. Soberania e Governo. Evolução do pensamento político.
Movimentos Sociais. Poder Político e Golpe de Estado.
Estado Moderno e Constitucionalismo. Separação de Poderes.
Unidade III
Teoria do Estado Contemporâneo. Estado Gerente e Estado Partido.
Unidade IV
Regimes de Governo. Formas de Governo. Formas de Estado. Democracia. Partidos Políticos. Opinião Pública; grupos de pressão e tecnocracia.
Unidade V
Funções do Estado Contemporâneo
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
01. AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
02. BOBBIO, Norberto e outros. Dicionário de Política. Brasília; Edunb, 1992
03. BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
04. __________. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
05. __________. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Brasília: Edunb, 1992.
06. __________. Direito e Esquerda. São Paulo: UNESP, 1995.
07. __________. Teoria das Formas de Governo. Brasília: Edunb, 1987.
08. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1994.
09. CHÂTELET, François e PISIER-KOUCHNER, Évelyne. Concepções Políticas do Século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
10. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1989.
11. FERREIRA, Pinto. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1975.
12. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Abril, 1979.
13. NAVARRO CORDÓN, J.M. e outros. História de la filosofia. Madrid: Anaya, 1988.
14. POULANTZAS, Nicos. O Estado, O Poder, O Socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
15. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social e Outros Escritos. São Paulo: Cultrix, 1995.
16. SPINOZA, Benedictus de. Tratado Político. São Paulo: Ícone, 1994.
17. SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. São Paulo: Malheiros, 1993.
18. WEBER, Max. Ciência e Política – Duas Vocações. São Paulo: Cultrix, 1993.